500 ANOS DE DIZIMAÇÃO INDÍGENA

OS ÍNDIOS

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia cerca de 3 milhões de indígenas, que viviam ainda num processo de transição do paleolítico para o neolítico, dependendo da caça, da pesca ou da prática da coleta, e iniciando uma agricultura, ainda muito rudimentar. Desconheciam o comércio, cada tribo produzindo o necessário para sua própria sobrevivência, sem depender da troca de produtos com outros grupos. Trata-se, por conseguinte, de uma "economia natural" ou "de subsistência". Entre os produtos agrícolas conhecidos pelos nativos encontramos o milho, a batata doce, a mandioca-brava, o aipim, a abóbora, a ervilha, as favas, o cará, a pimenta e o abacaxi.

A divisão do trabalho fazia-se, geralmente, através de critérios sexuais ou etários. Desta forma, havia tarefas específicas realizadas pelo homem ou pela mulher, bem como tarefas infantis, adultas e dos velhos.

De uma forma geral, os grupos indígenas são apresentados homogeneamente, ou seja, índio é índio em qualquer lugar. Essa visão superficial sobre o indígena é fruto do preconceito em relação ao nativo, considerado inferior - não civilizado e pagão - e a própria dizimação que se seguiu durante séculos, eliminando possibilidades de melhor compreensão de sua cultura e de seu modo de vida. As primeiras análises foram realizadas pelos jesuítas, sem critério científico, dividiram os indígenas em dois grandes grupos: os TUPIS, chamados índios de língua geral; e os TAPUIAS, considerados índios de língua travada.

Se num primeiro momento encontramos descrições de encontros amistosos entre portugueses e indígenas, isso deve-se a três fatores principais: A curiosidade que envolvia os dois lados em relação ao desconhecido e a intenção de conhecer os interesses alheios; o fato de os portugueses não terem ocupado as terras; e a preocupação de passar uma visão positiva do novo mundo para a corte, criando possibilidades de novas expedições e de interesse na colonização.

A TERRA

“Chegando ao Brasil os portugueses entraram em contato com diversas tribos, localizadas na zona litorânea. Um dos grupos mais importantes foi o dos tupinambás, um dos grandes inimigos da colonização portuguesa. Espalhados por uma parte da costa brasileira, eram encontrados sobretudo na Bahia e no Rio de Janeiro, migrando, mais tarde, para o Maranhão, o Pará e a ilha de Tupinambaranas (Amazonas). Povo extremamente belicoso, a guerra desempenhava papel destacado na sua economia, como fator de "conservação e aumento dos recursos naturais sujeitos ao domínio tribal."

Desta forma entraram em conflito com os goitacases, os tupiniquins, os carajás, os caetés, os botocudos, os tupinas, os diversos grupos dos tapuias e, após o início da colonização efetiva do Brasil pelos portugueses (1530), moveram guerra contra estes, sendo expulsos ou aniquilados.”

Apesar de a Igreja Católica conseguir que os reis de Portugal criassem leis contra a escravidão indígena, essas leis admitiam sempre a situação de “Guerra Justa” que, segundo os portugueses, existiria sempre em que fossem atacados pelos nativos.

O problema agora é saber quem é o agressor. A terra pertence a quem?. Segundo os portugueses a terra pertence agora ao rei e os indígenas devem aceitar a situação de vassalos do rei e da Igreja Católica. Grande parte dos grupos indígenas não aceitou esta situação, sofreram ataques, foram escravizados ou dizimados.

Por que alguns grupos aliaram-se aos portugueses (os Tupiniquins, por exemplo) ? Muitos usam essa “desunião” indígena para justificar a dominação: “Se entre eles não se entendiam....” na verdade são povos diferentes e com interesses conflitantes, pois muitas vezes se chocaram ao disputarem a terra.

O certo é que em um primeiro momento os portugueses estavam muito mais interessados nas “Índias” e não nas terras brasileiras, nesse período é que tivemos a exploração da madeira (pau brasil) com o trabalho indígena: era o escambo, através do qual o indígena entrava com o trabalho e em troca recebia mercadorias, geralmente objetos que sobravam em Portugal.

Conforme iniciou-se a colonização é que ocorreram os conflitos, guerras, iniciando o extermínio. Colonizar o Brasil passou a significar explorar a terra. Exploração essa segundo critérios definidos pelos portugueses, segundo as bases do mercantilismo; portanto, o nativo torna-se um obstáculo à colonização, os portugueses diriam “... um obstáculo a civilização, ao progresso, ao desenvolvimento...” impondo suas concepções.

Índios e Portugueses: O Encontro de Duas Culturas

Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados "como parceiros comerciais", uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo. Segundo os cronistas da época, os indígenas consideravam os europeus, amigos ou inimigos, conforme fossem tratados: amistosamente ou com hostilidade. Com o passar do tempo, e ante a necessidade crescente de mão-de-obra dos senhores de engenho, essa relação sofreu alterações. Com a instalação do Governo Geral, em 1549, intensificou-se a escravidão dos indigenas nas diversas atividades desenvolvidas na Colônia, gerando constantes conflitos.

Brasil: Mais de 500 - Igreja Católica no Brasil pede perdão

A Igreja Católica pede perdão a indígenas e negros pelos 500 anos de omissão em sua atuação no Brasil. Parte do documento da CNBB foi vetado pelo Vaticano.

Além das comemorações que estão acompanhando o “Brasil 500 anos”, esse momento deve ser também, uma oportunidade de reflexão histórica, principalmente por parte de setores que nesses 5 séculos se fortaleceram, em detrimento da maioria da população, ontem indígena, negra-escrava e hoje representada por uma imensa camada de miseráveis e excluídos da “democracia” e do “Estado de Direito”.

Uma das principais instituições ao longo de nossa história é a Igreja Católica. Presente no Brasil desde os primórdios do período colonial, a Igreja quase sempre esteve ao lado do poder, quer na Colônia, no Império ou na República. Os primeiros representantes da Igreja Católica, os padres jesuítas, chegaram ao Brasil em 1549, com o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, e fundaram o primeiro bispado na cidade de Salvador, então capital da colônia. A expansão da Igreja acompanhou a própria expansão da colonização na medida em que, a cada nova Vila fundada, uma capela era erguida. No entanto, a principal ação dos jesuítas deu-se frente aos indígenas, que deveriam ser catequizados como parte do movimento de Contra Reforma, que seguindo as decisões do Concílio de Trento, procurava expandir o catolicismo para os vários povos de todos os continentes. A ação de catequese junto aos índios foi possível na medida em que a Igreja de Roma havia chegado a conclusão de que os silvícolas possuíam alma, portanto poderiam ser salvos.
A partir de então, os jesuítas preocuparam-se em levar aos povos indígenas os ensinamentos cristãos e para isso foram organizadas as missões ( ou reduções) onde os indígenas aprendiam a língua portuguesa, os costumes e a moral católica, aprendiam ainda a trabalhar com os instrumentos trazidos pela nova cultura, apresentada como superior e responsável pela desagregação de várias tribos.
A força e influência política dos jesuítas e os interesses no tráfico de escravos negros, fez com que o Estado proibisse a escravidão indígena, permanecendo porém essa possibilidade a partir da “guerra justa”, responsável pela escravidão do índio, mesmo que em menor número quando comparado com a escravidão negra.

A presença do jesuíta também teve grande importância nas cidades coloniais, onde as poucas escolas que existiam eram controladas por eles. Dessa forma, os filhos dos fazendeiros eram educados pelos padres e em parte essa situação reproduzia o que ocorria na metrópole, homens que ocupariam cargos públicos, explicando a atitude do Marquês de Pombal em 1759, que expulsou os jesuítas de Portugal e de todas as suas colônias.

Durante o Primeiro Reinado (governo de D. Pedro I entre 1822 e 1831), a Constituição outorgada de 1824, determinou o catolicismo como religião oficial, ou seja, imposta e controlada pelo Estado, sendo que esta situação foi mantida até a Proclamação da República.

No dia 20 de março o jornal Folha de São Paulo conseguiu uma cópia de um documento guardado sob sigilo pela Igreja Católica no Brasil. Trata-se de uma carta de 21 páginas que circula desde o começo de março entre os bispos que formam o episcopado brasileiro. A carta contém a intenção da Igreja em se desculpar publicamente pelos “erros do passado” e pelas “faltas do presente”.
Por tratar-se ainda de um anteprojeto, não existe uma divulgação oficial. O texto conduzirá as discussões da próxima assembléia geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), marcada para o final de abril em Porto Seguro. Da assembléia sairá o texto final que apresentará uma análise dos 500 anos de evangelização.

No documento, a Igreja já anunciou que pedirá perdão pelos abusos cometidos contra os índios durante o período colonial, além de reconhecer sua própria omissão no combate à escravização dos negros.

A novidade do texto, é um conjunto de 11 páginas reservadas para uma análise do Brasil no final do século XX, colocando a comunidade católica como co-responsável pela desigualdade social e violência nos dias de hoje. Sobre esse tema, o texto afirma que nos anos 80 o Brasil poderia ter superado o modelo que “favoreceu o lucro e o esbanjamento de uma minoria”, tendo contudo ocorrido o contrário, com o aumento da distância entre o povo e a classe política. O Estado, divorciado dos cidadãos, não conseguiu “garantir a segurança contra a violência e agressões”. A mídia, “particularmente a televisão”, aproveitou-se dessa lacuna, tornando-se cada vez mais poderosa.

A carta critica também a “mentalidade individualista e hegemônica, aliada ao culto da eficiência e da produtividade”. Tal visão induziu um comportamento que transformou “a preocupação de ganhar dinheiro em valor supremo”, provocando “o enfraquecimento da ética no exercício das profissões e na gestão dos recursos públicos”.

Em outro trecho, o documento ataca o preconceito que as mulheres ainda enfrentam na sociedade brasileira, denunciando a violência doméstica e as diferenças salariais entre os sexos, mas omite por outro lado, a postura do Vaticano em proibir a ordenação feminina.

Apesar de elaborado pela ala progressista do clero, aquela que acredita nos princípios cristãos como meios para justiça social, o documento exclui dois problemas: as perseguições aos judeus nos séculos XVI, XVII e XVIII, e a intolerância de parte do clero pelos homossexuais. O texto do documento é finalizado com um apelo à preservação do meio ambiente.

In: www.historianet.com.br/. Digitalizado,editado e adaptado para ser postado por Leopoldo Costa