A DITADURA ESCANCARADA - O BRASIL DIFAMADO

Numa tarde de dezembro de 1969 o professor Ralph (Rafaello) della Cava abriu a porta do seu apartamento da La Salte Street, 90, num conjunto de edifícios que demarcam o fim da vizinhança da Universidade de Columbia e o início do Harlem, em Nova York. A figura vivaz de Delta Cava era conhecida nos meios da Igreja militante em defesa dos direitos civis dos negros americanos e das manifestações contra a guerra no Vietnã. Era um hiperativo numa época de ativistas. Na tarde de 12 de abril de 1964 vira o fim da República de 46 do alto das escadarias da Biblioteca Nacional. Vivera quase um ano no Brasil, a maior parte do tempo trancado no arquivo público do Ceará, debruçado sobre um baú onde encontrara a documentação da qual tiraria seu Milagre em Joazeiro, o melhor estudo já escrito sobre a vida de Cícero Romão Batista, o Padim Ciço.

Eram três os visitantes de Della Cava: Domício Pereira, Jether Ramalho e Rubem César Fernandes. Vinham recomendados por William Wipfler, um padre episcopal, encarregado da seção latino-americana do Conselho das Igrejas Cristãs dos Estados Unidos. Os três brasileiros sentaram-se no sofá da pequena sala, ao lado de uma enorme estátua de madeira crua do Padim. Os exilados mostraram-lhe o que haviam mostrado a Wipfler. Eram onze documentos, com o relato das torturas praticadas em Belo Horizonte, a descrição dos assassinatos de Chael e do padre Henrique, bem como denúncias esparsas vindas dos porões da ilha das Flores e do quartel da PE da Vila Militar. Wipfler mandara a denúncia certa para a pessoa certa. Quando os três visitantes saíram, estava acertada a criação do American Committee for Information on Brazil. O professor começou a trabalhar com os papéis e o telefone.1

A visita a Delia Cava fora uma das pontas de um trabalho iniciado poucos meses antes. Enquanto em Cuba os exilados brasileiros prosseguiam seu treinamento militar, em Paris, onde era maior a colônia de esquerdistas desarmados, a militância contra o regime passou a girar em torno da divulgação de seus crimes. Duas semanas depois da morte de Marighella nascera a Frente Brasileira de Informações, FBI. Fora articulada com a colaboração decisiva de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco exilado na Argélia, e sua irmã Violeta, mulher generosa e incansável, cujo apartamento nas vizinhanças do Bois de Boulogne, a um quarteirão da casa de Marcel Proust, transformara-se em abrigo ecumênico para perseguidos.

A Frente era a primeira iniciativa política unitária da esquerda brasileira desde o estilhaçamento de 1964. Buscava dotar de rotina e sistemática as denúncias que começaram a ser divulgadas em setembro, depois da chegada à Cidade do México dos quinze prisioneiros trocados por Elbrick.2 Sua estrutura frentista sinalizava para a esquerda internacional a bênção simultânea dos católicos e do Partido Comunista, retirando-lhe a má vontade e a suspeita que desqualificavam as ações dos grupos ligados ao terrorismo. No manifesto de fundação ela informara que passaria a distribuir regularmente notícias coletadas “junto a todas as organizações revolucionárias brasileiras” e anunciara ao regime que o combateria com um instrumento terrível: “Nossa arma é a verdade”.3 Dias depois divulgou seu primeiro comunicado, listando 36 torturadores.4

Além da FBI, moviam-se outras estruturas. Algumas eram-lhe semelhantes, como a Frente Brasileña de Informaciones, fundada em Santiago do Chile, e o Front Brésilien d’Information, de Argel. Outros núcleos surgiriam na Holanda, Canadá, Suíça e Itália.5 Ajudados por 5 uma das jovens a uma crise de insanidade. Outra teve um dedo quebrado, e uma terceira perdeu por alguns dias os movimentos da mão direita.9 “Tudo o que se está dizendo sobre métodos de tortura é pouco, comparado com os fatos”, avisavam as prisioneiras.

Passaram-se poucos meses, e ouviram-se as vozes saídas do porão mineiro. Primeiro num manuscrito de Ângelo Pezzuti, do Colina, posteriormente conhecido como Documento de Linhares, por conta do nome do presídio onde estavam seus doze autores.10 Na sua versão distribuída nos Estados Unidos tinha vinte páginas. Arrolava novos casos concretos de tortura e acrescentava a descrição de um episódio que haveria de chocar o mundo através da sua representação no filme Estado de sítio, do diretor grego Costa-Gavras: a aula de tortura do “tenente Ailton” no salão da 1ª Companhia de Polícia do Exército.11 Depois foi a vez das mulheres mineiras da AP. Eram cinco, a mais velha tinha 26 anos, todas haviam apanhado em guarnições militares, e uma fora obrigada a presenciar o suplício do marido no pátio do quartel do 12° Regimento de Infantaria, onde lhe quebraram seis costelas, uma perna e um pé.

Só anos mais tarde contariam outros detalhes de suas histórias. Uma foi entregue a um sargento tarado. Outra teve de suportar um tenente-coronel apaixonado: “Eu nunca tinha visto uma mulher tão bonita como você no sofrimento. E eu senti prazer”.12

Além de se moverem por condutos clandestinos, as notícias do porão também vinham à tona pelo simples exercício da atividade de alguns jornalistas estrangeiros baseados no Brasil. Em janeiro de 1970 sucederam-se três reportagens, todas relacionando as denúncias de torturas, o assassinato de Chael e o silêncio imposto à imprensa brasileira em torno do assunto. Saíram nos principais jornais dos Estados Unidos, França e Inglaterra: The New York Times, Le Monde e The Times.13

O governo viu-se ainda obrigado a apreender a edição da revista francesa L’Express que trazia uma reportagem sobre suas torturas.14 Para um regime acostumado a ver as falanges inimigas em Moscou ou Havana, os ataques vindos dos mais prestigiosos órgãos da imprensa internacional soavam como uma perfídia, quase sempre atribuída a uma demoníaca infiltração comunista nos meios de comunicação. O ministro da Educação, Jarbas Passarinho, chegou a ver uma pena “a serviço das esquerdas” no colunista William Buckley Jr., valente patrono do conservadorismo americano, que a revista Life chamara de “o enfant terrible da extrema direita”.15 Os cronistas do oficialismo acusaram Joseph Novitsky, correspondente do The New York Times, de “mentir como um cão” e seu colega Irineu Guimarães, do Le Monde, de ser um ex-comunista.16

Esse tipo de resposta enviesada viria a se mostrar ineficaz diante da surpresa que surgiu no dia 20 de janeiro de 1970, em Roma. Lá, o cardeal canadense Maurice Roy, presidente da Comissão Pontificia de Justiça e Paz, acabara de comunicar que entregara ao papa um dossiê com denúncias de torturas praticadas em cárceres brasileiros.

“Se não compete à Comissão Pontifícia emitir julgamentos a respeito de quaisquer regimes políticos, não podemos ficar surdos aos apelos daquelas consciências cristãs que com razão reagem às violações e ataques aos direitos humanos”, dizia o cardeal.17 Em seguida, indicando que o problema tinha chegado à mesa de Paulo VI, informou: “Sua Santidade [...] acompanha com vigilante atenção a situação da Igreja no Brasil [...] ainda que não seja sempre possível tornar públicas as iniciativas através das quais se exprime”.18

O pronunciamento do cardeal Roy significara a explosão, em Roma, do dilema que atormentava a CNBB havia pelo menos um ano. As denúncias de torturas nunca deixaram de chegar nem à mesa dos bispos nem à do núncio.19 O dossiê publicado na Croissance des Jeunes Nations chegara à Cúria romana fazia mais de dois meses. Se dependesse do secretário de Estado, o cardeal francês Jean Villot, seria encadernado em silêncio. Em dezembro, contudo, a papelada aparecera mais uma vez, acompanhada da assinatura de setenta intelectuais católicos europeus.20

O dossiê tinha um prefácio do jesuíta Michel de Certeau e dividia-se em três partes. Numa ia a carta dos intelectuais, noutra um trabalho da Juventude Estudantil Católica sobre a repressão política brasileira. A terceira, com 36 páginas, era uma compilação de depoimentos de pessoas torturadas. Nela, o mais longo testemunho era o de Teresa, a amiga de Raquel, que contara sua história em Belo Horizonte ao sacerdote do gravador.

Além disso, no Vaticano, o caso brasileiro tinha alguns padrinhos. O mais ativo era Joseph Gremillion, um monsenhor americano que ocupava a secretaria geral da Comissão Pontificia de Justiça e Paz. Seu maior aliado era Jesus Garcia, jovem padre mexicano que fizera diversas visitas ao Brasil. Foi ele quem trabalhou para que Roy decidisse dar o passo de 20 de janeiro, mostrando ao regime brasileiro a ponta do báculo papal. Roy, por sua vez, levou o assunto a Paulo VI com o amparo político do poderoso monsenhor Benelli. Foi ele quem entregou o dossiê a Paulo VI.21 A ditadura respondeu à carta do cardeal Roy proibindo a sua divulgação na imprensa brasileira.22

O regime que nascera de um levante abençoado por um bispo e das marchas de 1964, estava metido numa briga com o papa, com o insondável Paulo VI, o pontífice da dúvida, aquela figura aquilina, seca e sofrida. Esse homem que teve seu pontificado resumido na expressão “dúvida montiniana”, espremido entre o revisionismo de João XXIII e as certezas marianas de João Paulo II, foi audaz no caso da tortura brasileira. Durante a guerra, a vida lhe mostrara que a lógica dos poderosos abriga cemitérios de espíritos. Em 1942, recomendara a Pio XII que rasgasse uma nota condenando a deportação de 15 mil judeus holandeses.23

Um ano depois, quando a Resistência italiana explodiu uma carroça de lixo com doze quilos de dinamite e matou 32 soldados alemães que marchavam por via Rasella, no centro de Roma, monsenhor Giovanni Battista Montini era subsecretário de Estado de Pio XII. Fazia parte do gabinete que divulgou uma nota oficial através da qual a Santa Sé atribuiu aos partigiani a responsabilidade pela morte dos alemães e também, indiretamente, dos 335 presos massacrados dois dias depois em represália ao atentado. O massacre, praticado nas catacumbas de sal das Fossas Ardeatinas, teve uma surpresa perversa: não só os reféns foram mortos numa localidade onde vinte séculos antes os cristãos se escondiam das tropas romanas, mas também achara-se entre eles o cadáver de um padre.24

No dia 26 de janeiro de 1970, Paulo VI recebeu d. Helder em seu gabinete e disse-lhe: “Nós lemos a documentação referente à tortura que você nos mandou. Então, tudo o que você havia nos contado era verdade. [...] A Igreja não deverá tolerar mais as atrocidades e torturas cometidas num país que se diz católico”.25 O governo, mesmo sem saber o que o arcebispo conversara com o papa, pois a observação de Paulo VI só seria conhecida meses depois, proibiu a imprensa de publicar quaisquer declarações que viessem a ser feitas por d. Helder em Roma.26

O gesto do palácio do Planalto era um indicador da comunhão existente entre o regime e o porão. Ademais, num sinal de sua opção política, o governo deteve por um dia o correspondente do jornal Le Monde no Rio de Janeiro.27 Outro sinal, desta vez indicativo do desembaraço do porão, foi dado no presídio Tiradentes, em São Paulo. Às duas da tarde de 17 de fevereiro. O capitão Maurício Lopes Lima foi buscar em sua cela frei Tito de Alencar Lima, um dos dominicanos ligados à ALN, e avisou o: “Você vai conhecer a sucursal do inferno”. Frei Tito foi para a Oban. Apanhou por três dias. Numa das sessões, agentes da equipe do capitão Benoni Albernaz, enfeitados com vestes litúrgicas, mandaram que abrisse a boca para receber “a hóstia sagrada”. Era o fio ligado ao magneto. De volta à carceragem, frei Tito conseguiu uma gilete e meteu-a na veia do antebraço. Acordou no pronto-socorro do hospital das Clínicas.28

Um mês depois da conversa reservada com d. Helder, o papa decidiu-se pela condenação pública, ainda que oblíqua, das torturas do regime brasileiro. Isso foi conseguido depois que as últimas resistências da Secretaria de Estado foram quebradas por uma ofensiva onde se juntaram vinte dos 37 membros da Comissão Pontificia de Justiça e Paz e, sobretudo, o presidente internacional da Ação Católica, Vittorio Veronese, amigo de Montini. A Comissão de Justiça e Paz escreveu a Paulo VI pedindo-lhe que interviesse “para fazer valer a desaprovação da Igreja à violação flagrante dos princípios humanitários e das normas do direito no Brasil, e para fazer saber ao mundo a inflexível oposição da Igreja às torturas e aos tratamentos desumanos dos prisioneiros”.29

Veronese fez o que Candido Mendes classificaria mais tarde de “trabalho auricular junto ao pontífice”.30 No dia 25 de março, falando na basílica de São Pedro, Paulo VI anunciou: “Pela própria honra de algumas nações que nos são queridas, só podemos desejar um desmentido de fatos nos casos de torturas policiais que lhes são atribuídas. Falou-se muito disto e nós mesmos estamos desesperançados, após termos feito o apelo que se impunha”.31

Roma locuta, causa non finita. O papa não pedia muito, bastava um desmentido, mas era impossível ouvi-lo. Uma semana antes de seu apelo, o general Medici assinara a Diretriz Presidencial de Segurança Interna que criara a estrutura dos DOIs. Se as 43 palavras de Paulo VI produziram algum efeito concreto, este foi a sagração de d. Agnello Rossi como paladino do silêncio. O cardeal de São Paulo denunciou “a maledicência or ganizada internacionalmente” contra o regime brasileiro. No sermão da Páscoa, na praça da Sé, sintetizou sua doutrina: “Detesto a demagogia e é indigno e impatriótico denunciar alguma coisa de seu país no exterior. Havendo roupa suja, lava-se em casa”. Condenou a difusão clandestina das notícias (a essa altura os jovens diplomatas e funcionários do Itamaraty que contrabandeavam denúncias para a Europa já estavam na cadeia) e acusou seus divulgadores: “Pretendem mais agravar a situação que resolvê-la humana e patrioticamente”.32 A arquidiocese do Rio preferiu o caminho da astúcia.

O monsenhor Francisco Bessa, poderoso secretário do cardeal Jaime Câmara, disse à imprensa que estivera com Paulo VI em Roma e ouvira dele uma severa condenação dos policiais que integravam os esquadrões da morte, ameaçando excomungá-los.33 Não era da bandidagem policial que o papa estava falando.

A mais importante ofensiva de denúncias foi lançada nos Estados Unidos. Na manhã de 28 de fevereiro de 1970 um editorial intitulado “Opressão no Brasil”, do The Washington Post, o mais respeitado jornal da capital americana, surpreendeu a embaixada brasileira em Washington. Era severo, mas equilibrado: “Embora tenham um longo caminho a seguir antes de superar a Grécia ou o Haiti na tortura de presos políticos, os ditadores militares que dirigem o Brasil estão indo rápido”.34 Três dias depois da publicação do editorial e da sua transmissão ao Itamaraty pela embaixada brasileira, o chanceler Mario Gibson Barboza convocou ao seu gabinete o embaixador Charles Elbrick. Mostrou-lhe o artigo e dis se-lhe que ele poderia funcionar como uma bola de neve junto à opinião pública americana e que, nesse caso, “o efeito sobre nossas relações será incalcu1ável”. A ameaça fez efeito.

Na manhã de 4 de março Elbrick telegrafou a Washington. Recomendava que o Departamento de Estado fizesse alguma coisa em seus contatos com a imprensa “para colocar esse assunto na sua perspectiva”. E concluiu: “Não há dúvida de que existe um estado de insurreição limitada no Brasil, e o governo se sente obrigado a tomar medidas necessárias à sua defesa. Isso pode ou não envolver tortura, sistemática ou eventual, mas também deve ser lembrado que terroristas estão recorrendo à violência, assassinato, sequestro e assaltos”.35

Quando o telegrama de Elbrick começou a tramitar pelo Departamento de Estado, o Post estava nas bancas com duas cartas. Uma, do embaixador brasileiro Mozart Gurgel Valente, dizia que o tratamento dado aos presos políticos brasileiros era “correto”, “mesmo quando eles são culpados de crimes e atos terroristas”. Outra era do ex-secretário de Estado Dean Acheson, patriarca da diplomacia americana, símbolo de elegância tanto no corte de seus ternos como na conduta política com que enfrentara a caça às bruxas do anticomunismo no início dos anos 50. Defendia o bom relacionamento do governo americano com as ditaduras e dava nome aos bois: “Os Estados Unidos têm boas relações com a Grécia, Haiti, Brasil, Portugal, África do Sul e Rodésia”.36

O encarregado de Assuntos Brasileiros do Departamento de Estado era o veterano Robert Dean, que no dia 31 de março de 1964 chefiava a representação americana em Brasília. No mesmo dia em que o Post publicou as duas cartas ele almoçou com Mozart Gurgel Valente. O embaixador queixou-se de Acheson por ter colocado o Brasil ao lado do Haiti e da Grécia.

Dean mandou um memorando a Elbrick no qual revelava que as informações a respeito da tortura brasileira estavam saindo da Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde tramitava uma investigação sobre o assunto. Ele resumiu suas impressões acerca do incidente: “O Itamaraty está numa situação dificil porque Gibson não ousa dizer a Medici que os ataques da imprensa mundial contra o pratica generalizadamente a tortura [...] Gibson e Valente estão sob pressão para demonstrar seu zelo na proteção da honra do presidente e do governo controlado pelos militares”.37

Dean lembrou a Elbrick que o assunto não era novo. Fora discutido recentemente com o ministro do Interior, José Costa Cavalcanti, e ele argumentara que o governo não apoiava a tortura mas infelizmente ela acontecia. Além disso, o representante brasileiro junto ao Fundo Monetário Internacional, Alexandre Kafka, dissera que “o governo brasileiro não está consciente de sua vulnerabilidade às críticas da imprensa e precisa esclarecer sua posição diante da tortura”. Kafka, um parente distante do escritor tcheco, era uma espécie de embaixador dos ministros econômicos em Washington. Segundo Dean, ele informara que em breve deveria se encontrar com o ministro Delfim Netto em Londres e aproveitaria para tratar do assunto.38

Kafka tinha razão a respeito da vulnerabilidade, e Gibson estava certo quanto à bola de neve. Em março a reação dos liberais americanos pipocou na seção de cartas do The New York Times. Quatro dos maiores especialistas em assuntos brasileiros da comunidade universitária dos Estados Unidos reclamavam, em nome da “decência”, do processo instaurado contra o historiador Caio Prado Júnior, denunciavam a tortura e faziam uma constatação histórica: “Duvidamos que em qualquer época da história do Brasil tenha havido tanta desumanidade sistemática e generalizada no tratamento de dissidentes políticos”.39 A cabeça coroada dos signatários era o professor Charles Wagley, da Universidade de Columbia, verdadeiro patrono dos estudos brasileiros nos Estados Unidos, personagem em quem o romancista Jorge Amado teria achado o brasilianista James Levenson, de Tenda dos milagres. O texto da carta, com mais de uma centena de novas assinaturas, viria a se transformar na maior manifestação da academia americana em relação ao Brasil.

Logo depois, as redações de jornais americanos começaram a receber cópias do resultado do trabalho do professor Della Cava. Era um maço de dezenove folhas intitulado Terror in Brazil, A Dossier. Sua espinha dorsal era formada por nove documentos, entre os quais estava a denúncia das prisioneiras da ilha das Flores. Transcrevia o AI-5, trechos da Lei de Segurança Nacional e a descrição do sistema eleitoral que colocara o general Medici na Presidência. Como carro-chefe, o documento trazia um manifesto assinado por 34 professores e políticos liberais americanos que diziam: “Nós não podemos continuar calados. Se o fizéssemos, sería mos cúmplices dos autores e dos agentes da repressão. Pedimos aos leitores deste dossiê que ergam suas vozes conosco”.40

Entre os signatários estavam representantes de treze organizações religiosas e dois dos mais conhecidos líderes do movimento em defesa dos direitos civis, o reverendo Ralph Abernathy e o jovem pastor Andrew Young.41 Semanas depois, numa visita à Universidade do Montana, levantou-se o senador Edward Kennedy, com um discurso acusando o governo americano de financiar um regime torturador.42

Apertada pela imprensa e por um dos mais destacados líderes da oposição, ambos pedindo a condenação do regime brasileiro e a suspensão dos programas de ajuda militar às suas Forças Armadas, a diplomacia americana seguiu o curso oposto ao da Santa Sé. Optou pelo apoio ao governo de Medici. Fez isso com graus diversos de astúcia e, ao mesmo tempo, produziu uma vulgarização do metabolismo de sua própria dissimulação. Mais tarde, um de seus executores, o secretário de Estado assistente para Assuntos Interamericanos, William D. Rogers, explicou a estratégia dos governos dos presidentes Richard Nixon e Gerald Ford com uma variante da teoria da roupa suja. Segundo ele, era mais produtivo para sua mulher criticá-lo por uma má conduta social quando os dois estivessem em casa, sós na cama, do que repreendê-lo em público.43

Um documento do Conselho de Segurança Nacional informa que a metáfora do recato feminino criada por Rogers continha um elemento oculto: o receio de que os generais brasileiros, uma vez criticados, trocassem a madura aliança com os americanos pela antiga paixão juvenil do nacionalismo. Em março, o Conselho formulara três cenários possíveis para o governo de Medici. No primeiro, o general chegaria ao fim do mandato, passando o poder a um militar “moderado”. Nos dois outros, seria deposto ou sucedido por um “nacionalista-reformista”.44

O Departamento de Estado preferiu dormir com as versões da ditadura. Numa carta a um deputado que levantara a questão da conveniência de uma revisão das relações dos Estados Unidos com o governo do general Medici, o secretário de Estado assistente para relações com o Congresso, David Abshire, expôs duas racionalizações. Numa informou: “Altos funcionários brasileiros nos disseram que o uso da tortura não é apoiado pelo governo, e esses casos, que podem ter ocorrido, são atos iso lados, individuais e desaprovados”. Noutra, deu ao deputado informações factuais: “O governo tomou medidas para reduzir os maus-tratos de prisioneiros. As notícias de incidência de tortura, que aumentaram durante a segunda metade de 1969, caíram desde dezembro, quando o ministro da Justiça Alfredo Buzaid anunciou publicamente que se viesse a saber de alguma violência contra presos políticos, aplicaria as medidas apropriadas para punir os responsáveis”.45

Abshire — um ex-oficial do Exército, veterano da Coréia e do serviço de informações — repassou falsidades.46 Nem o palavrório de Buzaid desarmou um só pau-de-arara nem as torturas diminuíram a partir do final de 1969. Um levantamento da atividade do porão informa foram pelo menos 1027 e em 70, 1206.47 Entre a época do suposto arrefecimento dos suplícios e o dia em que Abshire escreveu ao deputado, o The New York Times tratara dezesseis vezes da tortura brasileira, arrolando quatro casos concretos, entre os quais o assassinato de Chael Schreier.48

Os ministros brasileiros que passaram por Washington tiveram de tratar do porão. João Paulo dos Reis Veloso, do Planejamento, atacou em público, numa entrevista coletiva: “As informações da imprensa sobre torturas e repressão no Brasil carecem de fundamento”.49 Delfim Netto, da Fazenda, defendeu-se entre quatro paredes, durante um encontro com o secretário de Estado interino Elliot Richardson. Elegante advogado de Boston, Richardson entrou com cuidado no assunto, explicou que não pretendia censurar o governo mas lembrou a Delfim que o problema da tortura, tisnando a imagem do Brasil nos Estados Unidos, poderia afetar as relações entre os dois países. O ministro saiu-se com uma invenção: “Na extensão em que ocorre, a tortura não é apoiada pelo governo, e atualmente ele está conduzindo uma importante investigação a respeito dessas acusações”.50

Na esteira do discurso de Kennedy, os jornalistas credenciados no Departamento de Estado foram buscar respostas com o seu porta-voz, Carl Bartch. Ele reiterou que o governo americano estava preocupado com o problema e esclareceu: “Em conversas com altos funcionários brasileiros, recebemos deles a garantia de que seu governo não apóia a tortura”.

— E o senhor está satisfeito com essa garantia? — perguntou um repórter.
— Bem, nós continuamos preocupados com essas notícias, e mantemos contatos com o governo brasileiro a respeito delas. Eu entendo que continuaremos a conversar com eles e a manifestar nossa preocupação — respondeu Bartch.51

A tese segundo a qual a tortura era produto da atividade de agentes desautorizados e passíveis de punição fora desmoralizada. Os presos da ilha das Flores, da penitenciária de Linhares e do presídio de Juiz de Fora haviam denunciado os suplícios por que passaram, sem que o governo procedesse a nenhum tipo de investigação. Era uma alternativa irracional, mas não restavam muitas outras. Sua eficácia não dependia da coerência do que dizia o governo, mas do crédito que lhe queriam dar. Quando Abshire e Bartch contaram suas histórias em Washington, já estava havia mais de uma semana no Departamento de Estado um telegrama do cônsul americano em Porto Alegre, Curtis Cutter.

Cutter era duplamente idôneo. Era funcionário do governo americano, e um comando da VPR tentara seqüestrá-lo na noite de 6 de abril de 1970. Escapara com um tiro no ombro, jogando a sua camionete sobre o carro que pretendeu interceptá-la. Dias depois, visitara os terroristas presos e enviara ao Departamento de Estado um relato de quinze páginas. Nele, informava que, segundo o secretário de Segurança, coronel Jayme Mariath, os terroristas haviam confessado seus crimes “espontaneamente e sem torturas”. Mesmo assim, depunha Cutter: “Os suspeitos foram submetidos a intenso interrogatório, incluindo abusos físicos [...] mas um alto oficial da secretaria de segurança me disse que os métodos usados não deixavam marcas. As únicas evidências sobre as técnicas usa das seriam as palavras dos presos”.52

O governo brasileiro ganhou sua primeira batalha na França, sede política da diáspora esquerdista e base de operações da Frente Brasileira de Informações. Generoso no asilo, o governo francês era severo na vigilância dos exilados e cordial nas relações com a embaixada. Negociava-se nessa época a compra, pela Força Aérea, de uma esquadrilha de dezesseis caças Mirage.

A oportunidade para um conveniente gesto de simpatia com Brasília surgiu em março, quando a editora Le Seuil publicou o livro Pour la libération du Brésil, de Carlos Marighella. Tratava-se de uma coletânea propagandística onde o jornalista Conrad Detrez juntara uma biografia do líder terrorista, documentos, uma entrevista e, como peça de resistência, o Manual do guerrilheiro urbano. Por conta desse texto mítico, o ministro do Interior, Raymond Marcellin, invocou uma lei de 1939 e mandou a polícia confiscar a edição. Produziu um desastre. Em poucas semanas o livro estava de volta às livrarias, dessa vez sob o patrocínio das 21 maiores editoras da França, que estampavam seus nomes na capa e condenavam “o ato arbitrário” do ministro.53 Conseguira-se mobilizar o maior esforço editorial feito na França em torno de assuntos brasileiros.

O regime chamava o noticiário internacional de “campanha para difamar o Brasil no exterior”. Ao contrário do que sucedera com a ditadura dos coronéis gregos, que fizeram concessões cosméticas à pressão internacional, como a libertação do compositor comunista Mikis Theodorakis, autor da célebre canção do filme Zorba, o grego, o regime brasileiro privilegiou a repressão. A “difamação” transformou-se em categoria política. Quando o deputado Humberto Lucena, líder da oposição na Câmara, pediu que Medici apurasse “as sucessivas denúncias de violências cometidas contra as pessoas dos presos”, seu colega Raimundo Padilha, do governo, acusou-o de fazer um discurso que “pertencia menos ao Sr. Humberto Lucena do que aos difamadores sistemáticos do Brasil”.54 (No final dos anos 30 Padilha fora o chefe clandestino da Ação Integralista Brasileira.)55

No dia 9 de maio o próprio palácio do Planalto tomou a iniciativa e, através de uma nota oficial, anunciou:

Não há tortura em nossas prisões. Também não há presos políticos. [...] Essa intriga, na sua desfaçatez, busca gerar discórdia entre nações democráticas, amigas e aliadas, estancar o fluxo de investimentos no país, em uma palavra, enfraquecer o Brasil e com isso enfraquecer a comunidade de nações livres. Provém, inequivocamente, de grupos esquerdistas, inclusive infiltrados em órgãos estrangeiros e em agências internacionais que, muito bem dirigidos por chefia perfeitamente identificada, agem em uníssono, nos vários quadrantes do globo.56

Dois dias depois da divulgação dessa nota foi preso em São Paulo o geólogo Marcos Penna Sattamini de Arruda, de 29 anos. Em carta ao papa Paulo VI, contaria o que lhe aconteceu. Apanhou durante doze horas seguidas. Enquanto lhe aplicavam choques elétricos, um dos torturadores observou: “Veja só, ele está soltando faíscas”. Teve uma convulsão, perdeu a fala e os movimentos da perna e do olho esquerdos. Os oficiais passaram a chamá-lo de Frankenstein.57

A nota do Planalto alterara a rotina do porão, acrescentando-lhe novas tarefas. Da submissão extraída dos presos, cuja utilidade funcional era permitir a destruição da rede revolucionária esquerdista, retirava-se um novo produto, de natureza política e propagandística: os arrependidos. O uso da pressão policial para levar os presos a abjurar suas condutas revelou-se uma peça essencial para o desmantelamento de organizações armadas em diversos países do mundo. Conjugada com uma reforma penal que ofereceu aos arrependidos três níveis de colaboração e de perdão, ela viria a ser uma das armas mais poderosas da democracia italiana contra um surto terrorista muito mais virulento que o brasileiro, com 419 mortos, entre os quais um ex-primeiro-ministro, mais de mil feridos e quase 15 mil ações.58

A manipulação dos presos para levá-los ao arrependimento e o incentivo oferecido pela libertação mostraram-se eficientes quando, além de não dependerem da tortura, processaram-se através das normas do estado de direito. Brian Jenkins, um dos maiores especialistas mundiais em combate ao terrorismo, qualifica a manobra: “Quando os militantes que estão em liberdade vêem um de seus líderes anunciando-se arrependido através da imprensa, isso tem um efeito desmoralizante sobre toda a estrutura da organização. Esse efeito, porém, só se dá quando os militantes sabem que ele não foi torturado. Se há tortura, se eles percebem que ele mudou de posição ou confessou porque foi torturado, o efeito é inverso: estimula a solidariedade”.59

Os arrependidos brasileiros não eram usados para atacar o terrorismo, nem sequer a subversão, mas a “campanha de difamação” do país no exterior. Liam textos preparados por policiais e militares. O II Exército levou à televisão dois quadros da VPR, um dos quais estivera no vale do Ribeira. Depois de mantê-lo 75 dias incomunicável, os policiais divertiam-se mandando-o cacarejar ou lamber as paredes da cela.60 Na televisão, atacou o “esquema montado para denegrir a imagem brasileira” no qual estavam “os falsos puritanos Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, [e] o falecido Bertrand Russell”. “A VPR enviava a esses falsos puritanos toda a peçonha que eles destilavam, assumindo a pose de homens santos, quando nada mais eram que testas-de-ferro.”61

A tortura poluía o efeito dos arrependimentos, mas dois dos cinco prisioneiros que inauguraram a prática sempre sustentaram que foram aos estúdios sem constrangimento. Um deles se tornou sincero admirador de Medici. Outro, depois de libertado, enforcou-se.62

A retórica do governo mostrava que não havia acordo possível. D. Helder Câmara andava calado, mas acertara um sistema de cotas com o papa. Poderia viajar quatro vezes ao ano, desde que, somadas, as ausências não ultrapassassem os dois meses de férias a que tinha direito.63 O arcebispo baixara em Paris na última semana de maio de 1970 e, numa entrevista à televisão, desabafou: “É impossível continuar sendo discreto. Alguém precisa falar, e eu vou falar. Eu não sou ingênuo, sei as conseqüências, sei que dizem que falar de torturas é um crime contra a pátria, mas o crime contra a pátria é ficar calado na situação atual”.64

De ingênuo d. Helder nunca teve nada. Seu desabafo coincidia com a abertura de uma assembléia do episcopado, em Brasília. Era o primeiro encontro plenário da CNBB desde julho de 1969, quando se resignara ao silêncio.

O governo apostara forte para influenciar a reunião e a ela enviara três assessores diretos de Medici, além do ministro Alfredo Buzaid, escalado para falar aos bispos. Ele discursou na noite de 26 de maio, na linha de sempre: havia tortura, eram casos isolados e não representavam uma política do Estado. Por iniciativa de d. Aloísio Lorscheider, a comissão central distribuíra aos bispos o relatório preparado por Candido Mendes. Eram doze depoimentos indiscutíveis. “Tínhamos três pessoas tortura das que estavam dispostas a morrer confirmando, onde quer que fosse, o que lhes havia sucedido.”65

Buzaid foi ouvido em silêncio e teve de ouvir quatro contraditas. A principal, pelas suas raízes conservadoras, veio de d. José Pedro da Costa, ex-capelão militar, bispo de Uberaba. Ele informou que conhecia 98 denúncias de torturas, todas encaminhadas a Medici e ao SNI. Trinta estavam catalogadas na Comissão de Justiça e Paz do Vaticano.66 Por 159 votos contra 21, o episcopado denunciou “a incidência dos casos de tortura no Brasil”, mas comprou a versão do Planalto: “Estamos certos de que, se comprovados tais fatos, dificilmente poderiam corresponder a uma orientação oficial do Governo”.67 No final dos trabalhos, d. Aloísio Lorscheider ordenou que se apagasse a fita onde estava gravado o debate com Buzaid, e o cardeal Eugênio Sales providenciou a coleta de todos os exemplares do relatório de Candido Mendes, para impedir que chegasse à imprensa.68

Havia uma dialética na conduta do conservadorismo católico e da diplomacia americana ao reconhecerem a autenticidade das denúncias e, ao mesmo tempo, aceitarem a tese de que a tortura não era uma política de Estado. Nela cabiam todas as forças políticas que evitavam um confronto com a ditadura, quer por temê-la, quer por estimá-la. Cabiam ainda aqueles que, além disso, acreditavam na tortura como remédio temporário e funcional para o combate ao terrorismo. Cabiam também os que supunham que o mal se esvairia por falta de adversários logo que a luta armada fosse batida. Embutida na moderação, havia sempre uma esperança de regeneração do regime. Em todos os casos o estratagema tinha a virtude de deixar aberta a porta para novas denúncias, permitindo que o governo ficasse sob pressão, quando não por torturador, pelo menos por mentiroso.

Exemplo dessa construção ocorreu pouco depois da Assembleia da CNBB, quando d. Eugênio Sales, na condição de legado papal junto ao V Congresso Eucarístico, reuniu-se com Medici em Brasília. Falaram a sós, e a certa altura o cardeal-primaz sacou o tema:

— Presidente, há torturas, e venho protestar como bispo e como cristão.
— D. Eugênio, veja a minha situação. Acontece uma coisa no Piauí, como é que eu vou saber? Ademais, veja o que sucedeu na guerrilha do vale do Ribeira. Mataram um oficial a coronhadas. Como é que se vai conter a tropa?

O cardeal fechou o assunto reconhecendo que em sua diocese também aconteciam coisas que não sabia.69

D. Eugênio Sales abafava a repercussão pública das denúncias dos torturados ao mesmo tempo que, nos seus encontros privados, conspirava contra os torturadores. O cardeal já se encontrara com o chefe do Estado-Maior do Exército, general Antonio Carlos Muricy. Falando em nome de militares católicos preocupados com o fosso aberto nas relações entre o regime e a Igreja, Muricy tentara criar um canal secreto de discussões com a hierarquia, mas a iniciativa, segundo ele, “morreu por exaustão”.70

Na mesma noite em que os bispos ouviram Buzaid em Brasília, d. Helder falou a 10 mil pessoas reunidas no palácio dos Esportes, em Paris: “A tortura é um crime que deve ser abolido. Os culpados de traição ao povo brasileiro não são os que falam, mas sim os que persistem no emprego da tortura. Quero pedir-lhes que digam ao mundo todo que no Brasil se tortura. Peço-lhes porque amo profundamente a minha pátria e a tortura a desonra”.71

A extensão das denúncias, sua conversa com o papa e o fim do silêncio da CNBB levaram d. Helder Câmara a lançar-se num combate direto contra o regime, algo que vinha controlando disciplinadamente desde 1964. Tinha a seu favor um vento de popa: era candidato ao Prêmio Nobel da Paz, com a simpatia do consultor da comissão de personalidades norueguesas que o outorgava.72 Para enfrentá-lo, a ditadura tinha pouca munição, mas gastou-a toda.

Notas

1 Ralph della Cava, junho de 1990.
2 Os presos libertados no México deram diversas entrevistas ao desembarcar, antes de se dividirem entre Cuba e a Argélia. Onofre Pinto denunciou ao semanário italiano L’Espresso, de 14 de setembro, a morte de Marco Antônio Brás de Carvalho e o assassinato sob torturas do ex-sargento João Lucas Alves, em Belo Horizonte.
3 Telegrama da agência Prensa Latina, de 18 de novembro de 1969.
4 Telegrama da agência Prensa Latina, de Santiago do Chile, de 22 de novembro de 1969.
5 Para a lista das organizações, Brazilian Information Bulletin, nos 6 e 9, de fevereiro de 1972 e janeiro de 1973. A base italiana era coordenada pelo senador Lelio Basso.
6 Ralph della Cava, fevereiro de 1991. Entre os 25 financiadores listados no Boletim n° 9, de janeiro de 1973, estavam, além de Della Cava, os professores Joseph Love (O regionalismo gaúcho) e Warren Dean (A industrialização de São Paulo).
7 Politique d’Aujourd’hui, n° 11. Revista Mensaje, n 186, 1970.
8 A publicação dos documentos na revista francesa está mencionada em Terror in Brazil, a Dossier.
9 Statement of Female Prisoners Held at Ilha das Flores, Rio de Janeiro. Terror in Brazil, a Dossier, datado de 8 de dezembro de 1969.
10 Terror in Brazil, a Dossier, p. 15, data o Documento de Linhares em 19 de dezembro de 1969. Ele foi recebido nos Estados Unidos no dia 13 de março de 1970, The Torture of Prisoners in Brazil, Relatório n° 5.
11 Costa-Gavras ouviu um relato da aula, feito por alguns dos presos que nela estiveram, durante sua passagem por Havana, em outubro de 1971. Mauricio Paiva, O sonho exilado, p. 93.
12 Luiz Manfredini, As moças de Minas, pp. 122, 127 e 98. Brasil Seis Años de Dictadura — Torturas, organizado por Paulo Schilling, documento n° 4, p. 73, em Cuadernos de Marcha, n° 37, maio de 1970, Montevidéu. Esse documento foi divulgado nos Estados Unidos no dia 28 de abril de 1970, The Torture of Prisoners in Brazil, Relatório n° 6.
13 The New York Times, 3 de dezembro de 1969; Le Monde, 14 de dezembro de 1969. The Times, 4 de fevereiro de 1970, “Brazilian regime relies on fear tactics”.
14 Telegrama da agência France Presse, de 19 de janeiro de 1970.
15 Carta de Jarbas Passarinho a Medici, de 8 de março de 1971, em Folha de S.Paulo de 12 de dezembro de 1993, pp. 1-16. William Buckley Jr. dirigia a revista National Review, que na década de 60 chegou a ser quase que um porta-voz solitário do pensamento conservador. Nos anos 90, quando o Partido Republicano fez maioria no Congresso, o presidente da Câmara dos Representantes, Newt Gingrich, dava a fundação da National Review, em 1955, como o marco do ressurgimento conservador nos Estados Unidos. Ver Lisa McGirr, Suburban warriors — The origins of the New American Right, p. 9.
16 Correio Braziliense, artigo de Teophilo de Andrade, 17 de janeiro de 1970.
17 Terror in Brazil, a Dossier, p. 13. The New York Times, 22 de janeiro de 1970.
18 Telegrama da agência France Presse, de 21 de janeiro de 1970, em Brasil — Perspectivas de la Revolución, organizado por Paulo Schilling, Cuadernos de Marcha, n° 38, junho de 1970, Montevidéu, e The New York Times, 22 de janeiro de 1970. 19 Uma cópia do documento das prisioneiras da ilha das Flores foi remetida ao núncio Umber to Mozzoni, Terror in Brazil, a Dossier, p. 6.
20 A carta, encaminhada por Marcella Glisenti, secretária da Comissão Italiana Europa-América Latina, é de 14 de dezembro de 1969. The New York Times, 2 de janeiro de 1970.
21 Candido Mendes de Almeida, maio de 1988.
22 Telegrama da agência France Presse, de 27 de janeiro de 1970.
23 Depoimento da freira Pasqualina Lehner, em Testemunhos para o Processo de Beatificação de Pio XII, p. 85, no arquivo da Sociedade de Jesus, no borgo Santo Spirito, em Roma, citado em John Cornwell, Hitler’s pope, p. 287.
24 Robert Katz, Death in Rome, p. 191 para a nota do Vaticano.
25 Ralph delia Cava, “Torture in Brazil”, Commonweal, 27 de abril de 1970.
26 Telegrama da agência France Presse, de 27 de janeiro de 1970.
27 Telegrama da agência France Presse, de 17 de fevereiro de 1970. Irineu Guimarães foi preso no dia 17 e levado ao DOPS, onde passou a noite. Foi solto no dia seguinte.
28 Frei Betto, Batismo de sangue. Depoimento de frei Tito de Alencar Lima, pp. 257 e segs. Esse depoimento foi divulgado nos Estados Unidos em julho de 1970. The Torture of Prisoners in Brazil, Relatório n° 8, de 9 de julho de 1970.
29 Le Monde, 13 de março de 1970.
30 Candido Mendes de Almeida, maio de 1988.
31 Veja, 8 de abril de 1970, p. 30.
32 Idem, p.31.
33 Telegrama da agência Reuters, de 25 de março de 1970.
34 The Washington Post, 28 de fevereiro de 1970.
35 Telegrama do embaixador Charles Elbrick ao Departamento de Estado, de 4 de março de 1970, transcrito na reportagem “Segredos do terror”, IstoÉ, 19 de agosto de 1987. DEEUA.
36 The Washington Post, 5 de março de 1970.
37 Memorando de Robert Dean, encarregado de Assuntos Brasileiros do Departamento de Estado, ao embaixador Elbrick, de 5 de março de 1970. DEEUA.
38 Idem. Segundo Delfim, Kafka nunca tratou de torturas com ele. Antonio Delfim Netto, novembro de 1988.
39 The New York Times, 8 de março de 1970. Os outros três signatários da carta foram os professores Richard Morse (Formação histórica de São Paulo), Thomas Skidmore (Brasil de Getulio a Castello) e Stanley Stein (Vassouras).
40 Terror in Brazil, A Dossier.
41 Idem. Nessa carta estão novamente Morse, Skidmore, Stein e, por certo, Della Cava.
42 Esse discurso, que foi discutido na reunião dos jornalistas credenciados no Departamento de Estado com o porta-voz da Casa Branca no dia 21 de abril de 1970, parece ter-se perdido. A assessoria do senador Kennedy não conseguiu localizá-lo.
43 Lars Schoultz, Human rights and United States policy toward Latin America, p. 121.
44 Précis of Brazilian Program Analysis, marcado “secreto” anexo ao memorando de Laurence E. Lynn Jr. a Henry Kissinger, de 18 de março de 1970, p. 8. DEEUA.
45 Carta de David M. Abshire ao deputado Lee H. Hamilton, de 24 de abril de 1970. DEEUA.
46 Para a biografia de Abshire, aspirante de West Point de 1951, comandante de companhia e oficial de inteligência no front coreano, ver David M. Abshire, Preventing World War III — A realistic grand strategy, p. 332.
47 Projeto Brasil: nunca mais, tomo V, vol. 1: A tortura, p. 114.
48 Para os casos concretos, The New York Times de 3 de dezembro de 1969 (com a notícia da morte de Chael), 2 de janeiro, 5 e 16 de março de 1970. Para as referências, idem, 7 de dezembro de 1969, 2 (em três artigos diversos), 8, 22 e 27 de janeiro, 9 de fevereiro, 5, 6, 14 e 16 de março de 1970.
49 Jornal do Brasil, 23 de maio de 1970, p. 16.
50 Telegrama do Departamento de Estado à embaixada americana em Brasília, de 26 de maio de 1970.
51 Partial Transcripts of Stat e Department Press Briefings by Mr. Carl Bartch, 21 de abril de 1970. Em United States Policies and Programs in Brazil, Hearings before the Subcommittee on Western Hemisphere Affairs, U. S. Government Printing Office, Washington, 1971, p. 292.
52 Telegrama do cônsul Curtis Cutter ao Departamento de Estado, de 12 de junho de 1970. Em IstoË, 19 de agosto de 1987. DEEUA.
53 Carlos Marighella, Pour la libération du Brésil. Org. e prefácio Conrad Detrez. Editores: Aubier Montaigne/Christian Bourgois/Buchet-Chastel/Le Centurion/Le Cerf/Armand Colin/Denoël/Esprit/Flammarion/Grasset-Fasquelle/Gallimard/Pierre Horay/Magnard/Mercure de France/Minuit/Robert Morel/J.-J. Pauvert/Seghers/Le Seuil/La Table Ronde/Claude Tchou. Paris, 1970.
54 Jornal da Tarde, 29 de julho de 1970, p. 14: “Governo não admite vistoria estrangeira dentro do país”.
55 Hélgio Trindade, “O radicalismo militar em 64 e a nova tentação fascista”, em 21 anos de regime militar, organizado por Gláucio Ary Dillon Soares e Maria Celina d’Araujo, p. 134.
56 Jornal do Brasil, 14 de maio de 1970.
57 Carta de Marcos Sattamini ao Vaticano, de 4 de fevereiro de 1971, em Relatório sobre as acusações de tortura no Brasil, pp. 62-6. Ver também a narrativa de sua mãe, Lina Penna Sattamini, em Brazilian Information Bulletin, n° 1, fevereiro de 1971.
58 Alison Jamieson, The heart attacked — Terrorism and conflict in the Italian State, pp. 19-20, 193 e segs. Para o estratagema italiano, ver David Moss, The politics of leftwing violence in Italy, 1969-85, pp. 145 e segs.
59 Brian Jenkins, 1991.
60 Alípio de Freitas, Resistir é preciso, p. 50, para as paredes. Ver também Alfredo Sirkis, Os carbonários, p. 258, para os cacarejos. Veja, 30 de janeiro de 1991, p. 38.
61 Veja, 15 de julho de 1970, p. 21.
62 Os primeiros arrependidos apareceram na televisão no dia 21 de maio de 1970. Massafumi Yoshinaga, de vinte anos, entregou-se em junho de 1970. Foi libertado e matou-se pouco tempo depois.
63 Nelson Piletti e Walter Praxedes, Dom Helder Câmara, p. 380.
64 Telegrama da agência France Presse, de 24 de maio de 1970.
65 Candido Mendes de Almeida, maio de 1988.
66 Fernando Prandini, Victor A. Petrucci e frei Romeu Dale, O. P. (orgs.), As relações Igreja-Estado no Brasil, vol. 3, p. 20, e Veja de 27 de maio e 3 de junho de 1970.
67 Jornal do Brasil, 28 de maio de 1970, p. 12, reproduzindo a íntegra do documento.
68 Marcio Moreira Alves, A Igreja e a política no Brasil, p. 191. Veja, 27 de maio, pp.
64-5, e 3 de junho de 1970, pp. 24-6.
69 D. Eugênio Sales, junho de 1987.
70 General Antonio Carlos Muricy, agosto de 1988.
71 Jornal da Tarde, 27 de maio de 1970.
72 Nelson Piletti e Walter Praxedes, Dom Helder Câmara, p. 11.

Texto de Elio Gaspari em "A Ditadura Escancarada - As Ilusões Armadas", Companhia das Letras, São Paulo, 2002,excerpts pp. 278-300. Digitalizado, adaptado e ilustrado para ser postado por Leopoldo Costa.