QUE QUEIJO É ESSE?

Europa quer impedir Mercosul de usar nomes de produtos com indicação geográfica de origem.

Ralado por cima do espaguete e em molhos cremosos vai o queijo parmesão. Para ser saboreado com vinho o que cai melhor é o brie. Mas se a bebida escolhida for a cerveja, a melhor pedida como tira-gosto é o provolone. Hoje em dia é assim, sabemos qual o melhor queijo para cada ocasião só pelo nome.

Mas você já parou para pensar como seriam identificados esses queijos, assim como gruyêre, feta, gorgonzola e vários outros, se esses nomes não pudessem mais ser usados? Pode parecer dificil de acreditar, mas podemos não estar longe dessa realidade.

Um documento enviado por Bruxelas ao Mercosul tem causado preocupação na indústria de laticínios. Nele consta uma lista com 348 alimentos e bebidas cujos nomes são reclamados como de uso exclusivo da União Europeia. Nessa lista estão todos os produtos com a chamada indicação geográfica" - termo atribuído a produtos que têm características associadas a um local. Essa é uma exigência da União Europeia dentro das negociações do Acordo Comercial com o Mercosul.

Um dos casos similares mais conhecido é o do vinho espumante. Desde a assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, se estabeleceu que só poderia ser chamado de champanhe, o vinho espumante que viesse da região de Champanhe (Champagne), na França.

O BRASIL DIZ NÃO!

De acordo com o conselheiro fiscal do Silemg, Luiz Fernando Esteves Martins, essa discussão acontece desde 2004. Em 2011, como presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (ABIQ), ele chegou a encaminhar uma lista à delegação brasileira, estabelecendo casos em que seria possível adotar a regra e outros inaceitáveis. "Lamentavelmente, o pleito da Comunidade Europeia ficou muito mais restritivo e difícil de aceitar do que naquela época. Esses nomes são usados há décadas nos países do Mercosul, onde os imigrantes europeus vieram morar e para onde trouxeram seus queijos, com suas denominações de origem. Elas viraram denominações genéricas, no mundo inteiro, o que levou Estados Unidos e Japão a recusarem, recentemente, essa mesma proposta da União Europeia. Pleitear nos proibir de utilizar essas denominações, mais de um século depois, é um absurdo", afirma.

O diretor executivo do Silemg, Celso Costa Moreia afirma que o Brasil já utiliza métodos que visam proteger o consumidor brasileiro de dúvidas em relação ao produto original europeu. "Aqui, utilizamos a palavra 'tipo' (queijo tipo Gorgonzola, por exemplo). Na Argentina já utilizam a expressão 'argentino' (Queijo Gorgonzola Argentino). Ocorre que, agora, os negociadores da União Europeia se recusam a aceitar qualquer forma de diferenciação que inclua o nome original europeu. Desta forma, fica difícil fechar qualquer acordo", completa.

A expectativa das entidades que se engajam nas questões sobre comércio exterior, com o apoio do Silemg, que não seja fechado o acordo nos termos propostos pela União Europeia. "Interessadas em aumentar as quotas de exportação para a carne e alguns outros produtos, as delegações da Argentina e do Uruguai, contrariando a posições de todas as entidades que lá representam o setor leiteiro, estão mais propensas a ceder. Entretanto, o setor lácteo brasileiro, tanto da indústria quanto da produção primária, segue firme em sua posição contra os termos propostos para o acordo", finaliza Luiz Fernando.

Texto publicado em "Silemg Notícias", (publicação bimestral do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais) Belo Horizonte, MG, ano XIX, nº 78, fevereiro a março de 2018. Digitalizado, adaptado e ilustrado para ser postado por Leopoldo Costa.