A MORTE DE D. JOÃO VI

D. João VI morreu de forma misteriosa em 10 de março de 1826, dois meses antes de completar 59 anos.

A agonia começou na semana anterior, com uma crise de fígado que o fez vomitar uma substância esverdeada e amarga produzida pela bílis. Na manhã seguinte, mais bem-disposto, pediu que o levassem a dar um passeio de carruagem ao longo do rio Tejo. No dia 4, parecia recuperado. Acordou e almoçou, com o apetite de sempre, um frango corado, queijo, torradas e laranjas produzidas no norte da África.

Depois de ingerir as frutas, porém, teve nova crise, devastadora e sem volta, com vômitos e convulsões. A hipótese de envenenamento, muito comentada na época, ganhou fôlego recentemente em análises dos restos mortais de D. João feitas durante o trabalho de restauro da igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, onde foi sepultado. O estudo indicou elevada concentração de arsênico nas vísceras, em quantidade suficiente para matá-lo em poucas horas.1

Quem teria assassinado o rei de Portugal? Em 1826, os dois maiores interessados no desaparecimento de D. João VI eram sua mulher, a rainha Carlota Joaquina, que contra ele ensaiara inúmeras conspirações fracassadas, e o filho mais novo do casal, príncipe D. Miguel, o segundo na linha sucessória do trono e que já uma vez tentara um golpe malsucedido contra o pai. Em conversa com o embaixador britânico Wil iam Court, dois meses mais tarde, a própria rainha reforçaria os boatos ao dizer que o marido havia sido “envenenado pelos bandidos que o cercavam”. Deu até a composição da substância utilizada para matá-lo: um composto de arsênico chamado água-tofana.2

A notícia do falecimento do rei produziu uma onda de choque que atravessou o Atlântico e causou furor no Rio de Janeiro. Em princípio, com a Independência, todos os vínculos que prendiam o Brasil a Portugal haviam se rompido. O próprio D. Pedro havia reafirmado isso às margens do Ipiranga ao anunciar:

“Nenhum laço mais nos une a Portugal.” Em outra declaração famosa, contida em carta ao pai já citada neste livro, dissera: “De Portugal nada, nada; não queremos nada.” A morte de D. João demonstrou que eram afirmações mais retóricas do que práticas. Por mais que se declarasse brasileiro de coração, D.

Pedro continuava ligado à antiga metrópole por laços poderosos, que incluíam a sucessão no trono lusitano.

Ao tomar conhecimento oficial da morte do pai, no dia 24 de abril, D. Pedro recebeu também os papéis timbrados com a notificação de que era o legítimo herdeiro do trono português. Bastava dizer sim para usar duas coroas, a do Brasil, já sua na condição de imperador, e a de Portugal, como sucessor de D.

João. Obviamente, não era uma decisão tão simples. Ao contrário, talvez em nenhum outro momento de sua vida D. Pedro tivesse se confrontado com um dilema tão complicado de resolver. Caso decidisse acumular as duas coroas e voltasse para Lisboa, cidade onde nascera, anularia a independência do Brasil, cuja ruptura com Portugal custara sangue e muito sofrimento na guerra encerrada apenas dois anos antes. Numa alternativa também difícil de aceitar, se continuasse a governar do Rio de Janeiro, Portugal seria devolvido à condição de colônia do Brasil, situação que de fato vigorara durante a permanência da corte de D. João nos trópicos. Recusar a coroa portuguesa implicava igualmente consequências drásticas. Havia uma guerra em andamento em Portugal, entre liberais e absolutistas. D.
Pedro era visto como esperança de solução pelos liberais e em hipótese alguma poderia se omitir.

Assustado com a encruzilhada que o destino colocara em seu caminho, o imperador pediu orientação a oito conselheiros. Um deles, frei Antônio de Arrábida, seu fiel confessor e português de nascimento, opinou que não haveria mal algum em assumir as duas coroas, desde que Portugal e Brasil fossem mantidos como reinos autônomos sob a liderança de um mesmo monarca. Os brasileiros, no entanto, foram majoritariamente contrários à proposta. “Todos os argumentos que empregamos em defesa da nossa independência se voltariam contra Vossa Majestade”, alertou Felisberto Caldeira Brant, o marquês de Barbacena. Sugeriu que D. Pedro conservasse a coroa portuguesa apenas pelo tempo necessário para garantir a independência das duas nações e colocar alguma ordem na conturbada situação política em Lisboa. Significava confirmar a regência da irmã, Isabel Maria (nomeada por D. João VI nos dias finais de sua agonia), dar anistia aos presos políticos e uma constituição a Portugal, convocar as cortes para referendá-la e abdicar em favor da filha Maria da Glória, então ainda uma criança de sete anos.3

D. Pedro acatou o parecer de Barbacena e deu a notícia na sessão inaugural da primeira legislatura do parlamento brasileiro, em maio de 1826: “Agora conheçam alguns brasileiros incrédulos que o interesse pelo Brasil e o amor por sua independência é tão forte em mim que abdiquei à coroa portuguesa para não comprometer os interesses do Brasil, do qual sou defensor perpétuo.” A reação entre os parlamentares foi de entusiasmo. Até mesmo opositores ferrenhos, como o deputado mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos, futuro ministro do Império, elogiaram o gesto. “Este reconhecimento consolida o sistema brasileiro, enchendo de alegria o coração dos brasileiros”, afirmou Vasconcelos, para reafirmar em seguida “as virtudes pelas quais o mundo já dá a Vossa Majestade Imperial o nome de herói do século 19”.4

D. Pedro foi rei de Portugal, com o nome de Pedro IV, entre 20 de março e 2 de maio de 1826, data da abdicação em favor da filha Maria da Glória. Na prática, só exerceu seus poderes por uma semana, a partir de 26 de abril, dia em que aceitou oficialmente a coroa que lhe era oferecida pelos papéis que chegavam de Lisboa. Nesses escassos sete dias tomou decisões de grande impacto. A mais importante foi dar aos portugueses uma nova constituição. A anterior, votada pelas cortes de 1822, havia sido revogada em maio do ano seguinte no movimento conhecido como Vilafrancada — insurreição contra os liberais comandada pelo infante D. Miguel na cidade de Vila Franca de Xira, que dissolveu as cortes e devolveu D. João VI à condição de rei absoluto.

A nova constituição de D. Pedro era uma cópia quase literal da brasileira, outorgada pelo imperador dois anos antes, como mostra um documento hoje guardado no Museu Imperial de Petrópolis. É o projeto da nova carta constitucional portuguesa com as emendas feitas no texto da lei brasileira por ordem do imperador. As anotações, rabiscadas com a letra de Francisco Gomes da Silva, o “Chalaça”, amigo e secretário particular de D. Pedro, revelam mudanças cosméticas. Onde estava escrito, por exemplo,

“Império do Brasil” passou a constar “Reino de Portugal”. Inovações como o poder moderador, incluídas na Constituição brasileira de 1824, foram mantidas na íntegra em Portugal. Como resultado, o Brasil e sua antiga metrópole ficavam a partir daquele momento sob a égide da mesma lei — uma constituição surpreendentemente avançada e liberal para a época, como se viu em um dos capítulos anteriores.

A intervenção de D. Pedro nos assuntos portugueses ocorreu em uma circunstância delicada. Ao morrer, D. João VI deixara um país à beira da ruptura política e profundamente debilitado pela perda do Brasil, sua maior e mais rica colônia. Seus últimos anos de reinado haviam sido de muito sofrimento para o soberano e seus súditos. Na volta a Lisboa, em julho de 1821, a nau em que viajara ficara incomunicável no cais por ordem das cortes, como se trouxesse a bordo não o rei de Portugal, mas um inimigo ou uma doença contagiosa. Parte dos seus acompanhantes foi proibida de desembarcar, por serem acusados de corrupção no Brasil (caso do visconde do Rio Seco) ou considerados inimigos do novo regime instalado em Lisboa. Da tribuna, o deputado Borges Carneiro avisou: “Saiba esta corte infame, corrupta e depravada que a nação portuguesa não há de ter com ela contemplação alguma.”5 Quando, finalmente, foi autorizado a pôr os pés em terra, D. João surpreendeu-se transformado em mero fantoche das cortes, impedido de nomear seus próprios ministros ou tomar as decisões mais elementares de governo. A situação mudou na Vilafrancada de maio de 1823, que, além de dissolver as cortes, guindou o infante D. Miguel ao posto de comandante do exército português.

Restituído aos seus poderes, nem por isso D. João teve paz. Ao contrário, o inimigo agora estava dentro de casa. Carlota Joaquina, que fora banida da corte em 1822 por se recusar a jurar a nova constituição liberal, recuperou seus privilégios e aliou-se ao príncipe D. Miguel em novo golpe, a Abrilada, assim batizado devido à data em que foi deflagrado, abril de 1824. Desta vez, o alvo era o próprio rei.

Transformado em virtual prisioneiro do filho e da mulher, D. João foi salvo pela intervenção dos ingleses, que o acolheram a bordo de um de seus navios. D. Miguel foi destituído do comando das armas e despachado para o exílio na Áustria, de onde voltaria em 1828 para usurpar o trono proclamando-se rei absoluto. O resultado foi a guerra civil portuguesa — tema do penúltimo capítulo —, na qual o destino da coroa foi decidido em campo de batalha tendo de um lado o usurpador, D. Miguel, e de outro seu irmão, D. Pedro, pai da legítima sucessora, a futura rainha D. Maria II.

Todos esses acontecimentos colocaram D. Pedro no centro da ciranda política de Portugal. Ao contrário do que havia prometido aos brasileiros, ele jamais poderia dela se livrar. A outorga da nova constituição, seguida da abdicação em favor da princesa Maria da Glória, o transformou em avalista do processo político português, cabendo a ele assegurar que os direitos da filha seriam respeitados até que ela atingisse a maioridade e assumisse o trono. Ao mesmo tempo, isso o enfraquecia cada vez mais no Brasil. As desconfianças em relação a D. Pedro eram tantas que alguns brasileiros o acusavam até de manter no Rio de Janeiro um suposto “gabinete secreto” — uma equipe paralela de governo, liderada pelo “Chalaça” e integrada exclusivamente pelos amigos portugueses do imperador.

O crescente envolvimento nos assuntos de Portugal fez de D. Pedro um soberano equilibrista com um pé em cada lado do Atlântico. Era uma situação dúbia, que persistia desde 1822. Na prática, ele passou boa parte do Primeiro Reinado governando simultaneamente dois países: o Brasil, na condição de imperador, e Portugal, como pai da rainha menina. Essa mistura de interesses fazia com que os representantes brasileiros na Europa ocupassem grande parte de seu tempo discutindo questões relacionadas a Portugal como se fossem temas brasileiros. Da mesma forma, diplomatas estrangeiros sediados no Rio de Janeiro eram constantemente acionados por D. Pedro para intervir na delicada situação política lusitana.6

Um exemplo desse malabarismo havia sido o demorado processo de reconhecimento da Independência brasileira. Os dois primeiros monarcas a aprovar o Brasil independente foram os obás Osemwede, do Benin, e Osinlokun, de Lagos, dois reinados situados na costa africana, por uma razão óbvia: eram junto com Luanda, em Angola, os maiores exportadores de escravos para as lavouras e cidades brasileiras.7

Em seguida veio o reconhecimento por parte dos Estados Unidos, em maio de 1824, também por uma forte motivação política e econômica. Meio século depois de se tornarem independentes da Inglaterra, os americanos já começavam a emergir como a nova potência continental. Em dezembro de 1823, o presidente James Monroe proclamou a doutrina que levaria o seu nome e pautaria desde então a política externa dos Estados Unidos: “América para os americanos.” Qualquer intervenção europeia no continente seria contrária aos seus interesses e considerada, portanto, um ato de hostilidade pelo governo dos Estados Unidos. O Brasil estava incluído na esfera de influência da nova potência.

No caso de Portugal, o reconhecimento só veio em 1825, depois de longa e tortuosa negociação. Ao proclamar sua Independência, o Brasil desfizera a rede de negócios, privilégios, cargos e laços familiares que durante mais de trezentos anos prevalecera entre a colônia e a metrópole. Era complicado mexer em tudo isso sem abrir feri- das e provocar ressentimentos. Havia também sutilezas diplomáticas que precisavam ser levadas em consideração. Manter a linhagem real portuguesa no Brasil facilitaria o reconhecimento por parte das potências europeias, na época reunidas sob a bandeira da Santa Aliança, que defendia o direito ancestral dos reis de governar os povos por herança e delegação divina. Além disso, por vaidade pessoal, D. João VI queria manter o título de imperador do Brasil ainda que em caráter apenas honorífico. O filho relutava em contrariá-lo.

A solução encontrada foi pitoresca. Pelo tratado denominado de “paz e aliança”, negociado em Lisboa e no Rio de Janeiro pelo diplomata britânico Charles Stuart, o rei D. João VI reconhece “o Brasil na categoria de império independente e separado do reino de Portugal e Algarve, e a seu sobretudo muito amado e prezado filho D. Pedro por imperador, cedendo e transferindo de sua livre vontade a soberania do dito império ao mesmo seu filho e a seus legítimos sucessores”. Ou seja, D. João reconhecia o império do Brasil, assumia ele próprio o título de imperador para, em seguida, transferi-lo de boa vontade ao filho D. Pedro. Na prática, a Independência deixava de ser uma conquista dos brasileiros para se converter numa concessão do rei de Portugal. Além disso, por uma cláusula ainda mais curiosa, D. João VI mantinha formalmente, como era seu desejo, o título de imperador honorário do Brasil até a morte, como se D. Pedro ocupasse o trono como mero delegado do soberano português e não por livre escolha dos brasileiros.8 “Resumia-se tudo num negócio de família”, assinalou o historiador Luiz Lamego. “O pai cedia ao filho a colônia, reservando-se, porém, o título de imperador.”9

Pelo artigo 3º do tratado, D. Pedro também se comprometia a recusar qualquer proposta de anexação de outras colônias portuguesas ao novo império brasileiro. O objetivo era barrar o poderoso lobby dos traficantes de escravos sediados em Salvador e no Rio de Janeiro, interessado em incorporar ao Brasil as regiões fornecedoras de mão de obra cativa na África. Quando chegaram a Angola as notícias do Grito do Ipiranga, também começaram a circular panfletos impressos no Brasil, obviamente a mando do lobby escravagista, convidando a colônia de Benguela a juntar-se ao império brasileiro.10 No entender dos traficantes, se um pedaço do território africano fosse reconhecido como brasileiro, no futuro o suprimento de escravos poderia ser considerado um assunto doméstico. Desse modo, seria possível burlar as pressões britânicas em favor de um tratado internacional para banir o tráfico negreiro em todo o oceano Atlântico — proibição que já vigorava no Atlântico Norte desde 1810.

Como curiosidade, vale registrar que as discussões para o reconhecimento da Independência envolveram um interessante plano secreto para trazer D. João VI de volta ao Brasil. Seu autor era D. Pedro de Souza Holstein, então marquês e mais tarde duque de Palmela. Inconformado em perder o Brasil, que ele definia como “tão bela e vasta herança” portuguesa, em 1824 Palmela sugeriu à Inglaterra que fornecesse navios com o objetivo de escoltar D. João à Bahia. Pelos seus cálculos, o rei seria reconhecido e aclamado em Salvador, de onde seguiria para o Rio de Janeiro, cumprindo o mesmo trajeto que havia percorrido em 1808. Palmela acreditava que a fidelidade de D. Pedro o impediria de pegar em armas contra o pai. O plano fracassou porque o governo inglês, a esta altura já empenhado em reforçar seus laços comerciais com o novo Brasil independente, recusou-se a fornecer a ajuda pedida por Palmela.11

Como principal negociadora do reconhecimento do Brasil independente, a Inglaterra se valeu de seu poder econômico e político para tirar vantagem da nova situação. Em 1825, o Brasil já era o terceiro mercado mais importante dos produtos ingleses, graças ao vantajoso tratado comercial assinado por D.

João em 1810 que concedia à Inglaterra tarifas de importação inferiores às de seus concorrentes nos portos brasileiros.12 O tratado venceria em julho de 1825 e todo o esforço dos ingleses se concentrou em convencer D. Pedro a renová-lo em troca do reconhecimento da Independência. Foi, de fato, o que aconteceu. Além de assegurar a prorrogação das vantagens alfandegárias para seus produtos, a Inglaterra perpetuou no Brasil independente alguns privilégios que gozava em Portugal, como o direito de nomear magistrados especiais com a função de julgar todas as causas que envolvessem cidadãos britânicos. Os próprios ingleses residentes no país elegeriam esses juízes, que só poderiam ser destituídos pelo governo brasileiro mediante prévia aprovação do representante da Inglaterra.

A troca de cartas entre D. Pedro I e D. João VI revela que pai e filho mantiveram uma atitude cordial até o fim das negociações e conheciam os riscos envolvidos. “Vossa Majestade verá que fiz da minha parte tudo quanto podia e, por mim, no dito tratado, está feita a paz”, escreveu o imperador brasileiro em setembro de 1825, pedindo que o pai ratificasse o acordo celebrado no Rio de Janeiro com a intermediação do embaixador britânico. Na mesma carta, admitia que as concessões feitas a Portugal —

“difíceis e bastantemente melindrosas” — iam além do aceitável pelos brasileiros e certamente o deixariam mais frágil no jogo político do Primeiro Reinado. Dois meses mais tarde, ao comunicar a ratificação do tratado, D. João recomendou-lhe prudência: “Tu não desconheces quantos sacrifícios por ti tenho feito, sê grato e trabalha também de tua parte para cimentar a recíproca felicidade destes povos que a Divina Providência confiou ao meu cuidado, e nisto dará grande prazer a este pai que tanto te ama e sua bênção te deita.”13

Com a assinatura do tratado, o caminho estava aberto para que todas as demais monarquias europeias reconhecessem o Brasil independente. A primeira foi a própria Inglaterra, em janeiro de 1826. Depois, Áustria, França, Suécia, Holanda e Prússia. Os termos da negociação com Portugal, no entanto, causaram revolta entre os brasileiros e contribuíram para desgastar a imagem de D. Pedro, em especial quan- do se tomou conhecimento de uma cláusula secreta pela qual o Brasil se comprometia a pagar aos portugueses a quantia de dois milhões de libras esterlinas a título de indenização. Parte desse dinheiro seria destinado a cobrir empréstimos que Portugal havia contraído na Inglaterra com o objetivo de mobilizar tropas, navios, armas e munição para combater a emancipação do Brasil entre 1822 e 1823.

Propriedades e outros bens portugueses confiscados durante os conflitos também seriam devolvidos aos seus donos originais. Em resumo, depois de ganhar a guerra caberia aos brasileiros ressarcir os prejuízos dos adversários derrotados. A oposição acusou D. Pedro de “comprar a independência”.14

Na verdade, D. Pedro pagaria pelo seu duplo papel um preço bem mais alto do que a indenização assegurada a Portugal. Seria a perda do próprio trono brasileiro, em 1831.

Notas

1 Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa, D. João VI, um príncipe entre dois continentes, p. 423.

2 Iza Sal es, O coração do rei, p. 167.

3 Octávio Tarquínio de Sousa, A vida de D. Pedro I, vol. 2, p. 200 a 205.

4 Iza Sal es, O coração do rei, p. 176.

5 Luz Soriano, História do Cerco do Porto, vol. 1, p. 176.

6 Octávio Tarquínio de Sousa, A vida de D. Pedro I, vol. 3, p. 39.

7 Hendrick Kraay, “Muralhas da independência e liberdade do Brasil: a participação popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-25)”, em Jurandir Malerba, A Independência brasileira – novas dimensões, p. 303 e 304.

8 João Armitage, História do Brasil, p. 154.

9 Luiz Lamego, D. Pedro I, herói e enfermo, p. 106.

10 Boris Fausto, História concisa do Brasil, p. 78.

11 Tobias Monteiro, História do Império: o Primeiro Reinado, p. 240.

12 Boris Fausto, História concisa do Brasil, p. 77.

13 Octávio Tarquínio de Sousa, A vida de D. Pedro I, vol. 2, p. 188 e 189.

14 João Armitage, História do Brasil, p. 155 e 156.

Texto de Laurentino Gomes em "1822", publicado com o título de "O Rei Português" , Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2010. Digitalizado, adaptado e ilustrado para ser postado por Leopoldo Costa.