A OPERAÇÃO BANDEIRANTE (OBAN) - A DITADURA ESCANCARADA

Apesar dos sucessos conseguidos pela repressão, o governo se assustara com a fuga de Lamarca, sobretudo pelo toque romanesco do capitão do Exército que deixa a fortaleza e se junta aos guerrilheiros. O general Jayme Portella, na qualidade de secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, escreveu a Costa e Silva que “a persistir tal situação é de prever-se: a eclosão de guerrilhas urbanas e rurais; a atuação mais violenta em atos de terrorismo; a criação de ‘bases’ e ‘zonas liberadas’”. Havia nesse cenário um condimento catastrofista, resultante da instrumentalização da ameaça, pois quanto maior ela fosse, mais estariam justificados o AI-5 e todas as suas seqüelas. Ainda assim, Portella tinha razão quando sustentava: “Os organismos policiais nas áreas estaduais mostram-se despreparados e insuficientes. A falta de coordenação e de uma ação maciça de repressão à onda de violência parece constituir o principal fator de êxito do plano subversivo”

Propunha uma “Comissão Geral de Inquérito Policial-Militar”, vinculada à Presidência da República. 1 É possível que o general pretendesse colocar sob sua jurisdição uma central de repressão política, mas, de qualquer forma, a idéia não prosperou.

A novidade viria de São Pau1o onde o general José Canavarro Pereira assumira em maio de 1968 o comando do II Exército. Ele levara como chefe do estado-maior o general Ernani Ayrosa da Silva, condecorado duas vezes por bravura na Força Expedicionária Brasileira. Solteirão, fora mutilado quando o jipe em que viajava explodiu depois de um choque com uma patrulha alemã. Devia a vida à Convenção de Genebra, instrumento de proteção internacional dos prisioneiros de guerra. Capturado no mesmo dia em que os comunistas italianos metralhavam Benito Mussolini, Ayrosa fora superficialmente assistido por um médico alemão e deixado em paz num depósito de cereais. Lá ficou por quase duas se manas, até que a guerra acabou e os Aliados o levaram para um hospital. 2 Era um homem de fina educação, general que tocava piano.

O estímulo de Ayrosa ao major Waldyr Coelho e a seus “tigres” paulistas cristalizou-se na Operação Bandeirante, a Oban. Ela foi lapidada por meio de uma Diretriz para a Política de Segurança Interna, expedida pela Presidência da República em julho de 1969, que resultou no surgimento de estruturas semelhantes em outros estados. 3

Estabelecia as normas que centralizavam o sistema de segurança, colocando-o sob as ordens de um oficial do Exército classificado na seção de informações do comando militar. Ele requisitaria efetivos à PM, delegados e escreventes à polícia. Manteria algo parecido com um cartório para tomada de depoimentos e teria sua própria carceragem.

Buscava-se a centralização das atividades repressivas nas grandes cidades. As delegacias policiais, inclusive o DOPS, estavam obrigadas a mandar à Oban todos os suspeitos de atividades terroristas. A providência fazia sentido, tanto pelas energias e tempo perdi dos nas rivalidades entre o aparelho militar e o civil, como pelas quizílias que separavam ora os comandantes das diversas unidades ora os delegados dos diversos serviços especializados da polícia. Criava-se assim um corpo de polícia política dentro do Exército, funcionando na zona militar do parque do Ibirapuera.

Subordinada à 2ª Seção do estado-maior das grandes unidades, essa célula repressiva era uma anomalia na estrutura militar convencional. Na originalidade e na autonomia, assemelhava-se ao dispositivo montado pelo general Massu em Argel. 4 Num desvio doutrinário, essa unidade de centralização das atividades repressivas operava sob a coordenação do Centro de Informações do Exército, órgão do gabinete do ministro. Em julho de 1969, quando o governador Roberto de Abreu Sodré com pareceu à cerimônia de lançamento da Operação Bandeirante, essa questão parecia ser uma dúvida arcana, irrelevante para quem precisava — e rápido — de comando, ação e eficiência. 5

Em termos práticos, o major Coelho fazia tempo pensava em transferir o seu porão para outra sede, onde tivesse mais segurança e, sobre tudo, discrição. Uma das inconveniências do quartel estava na inevitável convivência dos recrutas com a tortura. Além disso, o general Canavarro achava necessário quintuplicar o efetivo da sua tropa de Polícia do Exército. Tinha uma companhia com duzentos homens e queria um batalhão, com 960. A burocracia de Brasília dissera-lhe que nada havia contra a idéia, desde que ele conseguisse equipar o quartel sem pedir dinheiro à caixa do ministro. 6 Para satisfação da plutocracia paulista, o comandante do II Exército aceitou o desafio.

O prefeito da cidade, Paulo Maluf, asfaltou a área do quartel, trocou-lhe a rede elétrica e iluminou-o com lâmpadas de mercúrio. O governador Roberto de Abreu Sodré cedeu-lhe espaço numa delegacia na esquina das ruas Tomás Carvalhal e Tutóia, a cinco minutos do QG do Ibirapuera, para que nela fosse instalada a Oban. O prédio ficava numa vizinhança de apartamentos de classe média.

Outras necessidades foram supridas graças à coordenação de Luiz Macedo Quentel, sóbria figura das rodas da grã-finagem paulistana. Ayrosa via nele um “homem tradicional por família, religioso por formação, afetivo por sentimento, carinhoso por bondade, compreensivo e tolerante pela inteligência’”. 7 Magro, elegante, casado numa das antigas famílias do estado, fora assessor de Jânio Quadros. Trabalhava causas da Light e de empreiteiras. “Ele mandou ë desmandou nesta cidade, falava em nome da espada de Caxias”, relembrou Delfim Netto. 8

A reestruturação da PE paulista e a Operação Bandeirante foram socorridas por uma “caixinha” a que compareceu o empresariado paulista. A banca achegou-se no segundo semestre de 1969, reunida com Delfim num almoço no palacete do clube São Paulo, velha casa de dona Vendiana Prado. O encontro foi organizado por Gastão Vidigal, dono do Mercantil de São Paulo e uma espécie de paradigma do gênero.

Sentaram-se à mesa cerca de quinze pessoas. Representavam os grandes bancos brasileiros. Delfim explicou que as Forças Armadas não tinham equipamento nem verbas para enfrentar a subversão. Precisava de bastante dinheiro. Vidigal fixou a contribuição em algo como 500 mil cruzeiros da época, equivalentes a 110 mil dólares. Para evitar pechinchas, passou a palavra aos colegas lembrando que cobriria qualquer diferença. Não foi necessário. Sacou parte semelhante à dos demais. 9 “Dei dinheiro para o combate ao terrorismo. Éramos nós ou eles”, argumentaria Vidigal, anos mais tarde. 10

Na Federação das Indústrias de São Paulo, convidavam-se empresários para reuniões em cujo término se passava o quepe. A Ford e a Volkswagen forneciam carros, a Ultragás emprestava caminhões, e a Supergel abastecia a carceragem da rua Tutóia com refeições congeladas. 11 Segundo Paulo Egydio Martins, que em 1974 assumiria o governo de São Paulo, “àquela época, levando-se em conta o clima, pode-se afirmar que to dos os grandes grupos comerciais e industriais do estado contribuíram para o início da Oban”. 12

Os donativos eram levados ao general Ayrosa. 13 As empresas nacionais pagaram de acordo com a vontade de seus diretores. Já as multinacionais americanas procuraram conselhos no consulado dos Estados Unidos. Se a consulta era telefônica, o funcionário encarregado do assunto respondia que ficava a critério de cada um, mas pelo menos um homem de negócios recebeu uma visita complementar de um funcionário do consulado que, satisfeito, enumerou as empresas que já haviam decidido ajudar o combate à subversão. 14

A associação entre interesses empresariais e os da segurança estava semeada desde 1964, mas floresceu em julho de 69, depois de quatro incêndios que em menos de 72 horas torraram as instalações de quatro emissoras de televisão paulistas. 15 O dono da TV Record e um diretor da TV Globo disseram-se certos de que “o fogo foi ateado por terroristas”. 16 O jornal Folha de S.Paulo reagiu com um editorial intitulado “União contra a violência”.

A violência estava envenenando a vida nacional. Em Belo Horizonte, 38 padres haviam assinado dias antes uma carta endereçada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil denunciando a prática e as sedes da tortura “de que temos certeza”. Enquanto o editorial da Folha estava nas bancas, começava no Recife o suplício do advogado Luís Antonio Medeiros de Oliveira, em cujo término, com duas vértebras fraturadas, ele saiu paralítico. A violência de que falava o editorial era outra: “esse terrorismo que nada tem a ver com nossas tradições de luta política e se confunde pura e simplesmente com o banditismo [...] contra o qual é preciso lutar, custe o que custar”. 17

A FIESP atirou com um manifesto em que denunciou o “vandalismo” das “falanges da subversão e do genocídio”. O presidente da Federação do Comércio, José Papa Jr., garantiu sua solidariedade às Forças Armadas, “que se cobriram de glórias nas trincheiras e nos céus da Europa”. “Chegou o momento de dizer basta!”, acrescentou o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Jessé Pinto Freire. 18

O governador Abreu Sodré advertiu: “Não há lugar para fracos ou covardes na presente situação: ou se está a favor da ordem que constrói ou pela desordem que destrói”. 19

Os responsáveis pelos incêndios das emissoras de televisão nunca foram identificados. Desvendaram-se todos os assaltos e atentados de vulto cometidos em 1969 pelas organizações de esquerda, mas os incêndios das quatro emissoras ficaram na pasta dos crimes insolúveis.

Um telegrama do cônsul americano em São Paulo lançou a suspeita de que se destinavam a tomar o dinheiro do seguro. 20 Houve sem dúvida uma relação fraudulenta entre a denúncia das “falanges”, a materialidade dos incêndios, as emissoras e as companhias de seguro.

Nenhuma televisão se considerou formalmente vítima de um atentado, pois como seus contratos não cobriam sinistros provocados por sabotadores, elas preferiram ficar com a versão bem mais lógica dos acidentes. A TV Record já pegara fogo em 1966, e aquele fora o segundo incêndio do ano. 21 A Globo, onde o incêndio teria começado pela explosão de um frasco de gasolina gelatinosa (explosivo jamais usado pelos grupos de esquerda, quer antes, quer de pois de 1969), fez um grande negócio: “Para nós, isso foi simplesmente o melhor que podia acontecer. Com o incêndio, nos livramos de uma só vez de toda a velharia técnica que atrapalhava a nossa produção. Com o dinheiro do seguro — uma bolada de quase sete milhões de dólares — pudemos comprar tudo o que precisávamos, do jeito que queríamos, novo em folha”, relembrou anos mais tarde Walter Clark, o diretor-geral da emissora. 22 A maior das mobilizações antiterroristas da plutocracia girara em torno de uma contrafação.

Como sucedera no Rio de Janeiro, o porão paulista se associara à escumalha da Polícia Civil. O DOPS abasteceu-se recrutando quadros na Delegacia de Roubos, símbolo da violência e da corrupção. 23 Um dos ases dessa migração tornara-se peça importante na máquina do major Waldyr. Sérgio Fernando Paranhos Fleury tinha 35 anos. Passara a vida na polícia. Era menino quando seu pai, médico-legista, morreu conta minado por um cadáver. O governo pagara seus estudos, e desde os dezessete anos ele trabalhava em delegacias, engordando o orçamento com bicos. Em 1967 fazia parte do grupo de policiais que cuidava da segurança do cantor Roberto Carlos, o Rei do Iê-Iê-Iê. 24 À sua volta gravitava uma turma de investigadores audaciosa e violenta. Produto da polícia paulista, com sua tradição de torturas e assassinatos, encarnaria o combate ao terrorismo. Vulgar e corrupto, projetava a imagem do ma chão valente, quando na realidade sua fama derivava da bestialidade do meio em que vivera e sua ascensão ao posto de chefe dos janízaros da ditadura, do declínio dos padrões éticos dos comandantes militares da ocasião. Nunca na história brasileira um delinqüente adquiriu sua proeminência.

Tinha o pé direito na repressão aos movimentos de esquerda e o esquerdo na briga entre quadrilhas de tráfico de drogas. Dividia sua jornada defendendo o regime no porão e os interesses do traficante Juca na zona. Nos últimos meses de 1968 Juca (José Iglesias) brigara com seu sócio Miroca (Waldemiro Maia), e Fleury, no comando dos policiais que lhe vendiam proteção, foi à luta com um objetivo imediato: capturar uma caderneta onde estava a contabilidade das propinas pagas a detetives, comissários e delegados, guardada pelo traficante Luciano (Domiciano Antunes Filho), que ficara no bando de Miroca. 25

Na madrugada de 3 de dezembro, Fleury, acompanhado por quatro policiais e um alcagüete, achou Luciano em companhia de outro marginal. Levaram-nos para o quilômetro 32 da rodovia Castello Branco e metralharam-nos. Em seguida, abriram a mala do carro e desfizeram-se de outro cadáver. Seriam mais três “presuntos” sem história, se não tivessem soltado o alcagüete Carioca (Odilon Marcheroni de Queiróz).

Tentando se proteger, contou em juízo e à televisão não só o que vira, mas também o que sabia da relação da polícia com a guerra das quadrilhas de tóxicos. 26

Duas semanas depois, quando o país estava debaixo do choque da edição do AI-5, Carioca foi preso. Entregaram-no a Fleury e levaram-no para a casa do investigador Fininho (Adhemar Augusto de O1iveira).

No dia seguinte os jornais paulistas publicavam uma entrevista do alcagüete renegando tudo o que denunciara. 27 Nunca mais se ouviu falar dele até que Fininho contou a um jornalista que o estrangulou passando-lhe no pescoço uma corda de náilon. Carregava sua língua no chaveiro, como amuleto. 28

Os comandantes militares que incorporaram Fleury à “tigrada” sabiam que tinham colocado um delinqüente na engrenagem policial do regime. Nos anos seguintes o delegado tornou-se um paradigma da eficácia da criminalidade na repressão política. Um raciocínio que começara com a idéia de que a tortura pode ser o melhor remédio para obter uma confissão, transbordava para o reconhecimento de que um fora-da-lei pode ser o melhor agente para a defesa do Estado. Recompensando o e protegendo-o, em 1971, por sugestão do CIE, o governo passou-lhe no pescoço a fita verde-amarela com a Medalha do Pacificador.

A associação de oficiais das Forças Armadas com a bandidagem da polícia na construção de um sistema de repressão baseado na tortura foi produto da incompetência. Não era inevitável. A bibliografia do combate ao terrorismo mostra que muitas vezes as forças policiais são insuficientes para conduzi-lo, mas o que se montou no Brasil foi uma trapalhada onde se juntaram os vícios da “meganha” aos males da militarização das operações.

Na época em que subiam as estrelas de Waldyr Coelho e Fleury, o Centro de Informações do Exército enviou à Grã-Bretanha uma turma de oficiais para um estágio nos serviços anti-insurrecionais ingleses. 29

Lá, num quartel do Herefordshire, funcionava o Special Air Service, unida de que serviu de modelo para toda uma geração de similares, da Delta Force americana ao Police Tactical Team de Cingapura. 30 Tratava-se de uma tropa adestrada, rápida e bem equipada. Em seis semanas de treinamento de tiro seus soldados disparavam de 1200 a 1500 cartuchos, e a unidade vivia num regime de alerta pelo qual era capaz de formar em três minutos. Essa tropa nada tinha a ver com interrogatórios. Destinava-se a vencer os terroristas sempre que dessem oportunidade para um choque armado. Os inquisidores, bem como os analistas de informações, ficavam longe dela. Nenhum desses setores se metia com a carceragem. No Brasil, mesmo utilizando-se unidades de elite de pára-quedistas e fuzileiros em operações anti-insurrecionais, não se administrou o treinamento específico indispensável. As unidades operacionais misturaram-se aos núcleos de informações, e todos se meteram na carceragem. Exemplo disso era a própria atividade do prédio da rua Tutóia. Nela conviviam equipes de busca, torturadores, analistas e carcereiros, como em qualquer delegacia de subúrbio.

O que se apresentava como uma militarização das operações policiais tornou-se uma policialização das operações militares. O delegado Sérgio Fleury não ficou parecido com um oficial do Exército. Eram oficiais do Exército que ficavam parecidos com ele.

Notas.

1 Veja, 19 de fevereiro de 1969, p. 16.
2 Ernani Ayrosa da Silva, Memórias de um soldado, pp. 79-80. O episódio está narrado por outro passageiro do jipe, Ápio de Freitas, em Ricardo Bonalume Neto, A nossa segunda guerra, p. 213.
3 Sistema de Segurança Interna — Sissegin, p. 6. AA.
4 Paul Aussaresses, Services spéciaux, pp. 99-102.
5 Ana Lagôa, SN I, p. 69, e Antonio Carlos Fon, Tortura, p. 15.
6 Ernani Ayrosa da Silva, Memórias de um soldado, p. 118.
7 Idem.
8 Antonio Delfim Netto, janeiro de 1986 e janeiro de 1990.
9 Gastão Vidigal, novembro de 1995. Vidigal mencionou a cifra (“500 milhões”), mas não se mostrou seguro a seu respeito. Lembrava-se, contudo, que “era muito dinheiro”.
10 Declaração feita por Gastão Vidigal ao jornalista Silvio Ferraz em 1981.
11 Para os carros da Ford e da Volkswagen, entrevista do ex-sargento Marival Chaves Dias do Canto ao Jornal do Brasil de 17 de novembro de 1992. Para os caminhões da Ultragás, Venceremos, órgão da ALN, n° 1, abril de 1970. Para as refeições da Supergel, Francisco Carlos de Andrade, 14 de agosto de 1988.
12 Paulo Egydio Martins, junho de 1988.
13 Paulo Sawaya, janeiro de 1990.
14 A. J. Langguth, A face oculta do terror, p. 108.
15 Houve incêndios nas seguintes emissoras: Globo, Record, Bandeirantes e Excelsior (duas vezes). Entre 1966 e 1969 deram-se oito incêndios em emissoras paulistas. Em 1968 o comandante do Corpo de Bombeiros responsabilizara as empresas, por ineptas, e previra que eles poderiam vir a se repetir. O Estado de S. Paulo, 18 de julho de 1970.
16 Jornal do Brasil, 15 de julho de 1969.
17 Folha de S.Paulo, 16 de julho de 1969, edição extra, p. 1. Para a tortura de Luís Antonio Medeiros de Oliveira, Projeto Brasil: nunca mais, tomo V, vol. 2: As torturas, p.841.
18 Folha de S.Paulo, 20, 23 e 26 de julho de 1969, 12 caderno, p. 5, p. 3 e p 3
19 Telegrama de Robert Corrigan, cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, a Washington, de 25 de julho de 1969. DEEUA.
20 Telegrama de Robert Corrigan ao Departamento de Estado, de 24 de julho de 1969. Corrigan fala em “três incêndios”. DEEUA.
21 A TV Record pegou fogo em 29 de julho de 1966,28 de março e 13 de julho de 1969. Em janeiro de 1969 houve também um pequeno incêndio no prédio onde estava sua antena, com prejuízos irrelevantes. O Estado de S. Paulo, 18 de julho de 1970.
22 Walter Clark, com Gabriel Príolli, O campeão de audiência, pp. 203-10.
23 Para uma descrição do ambiente na Delegacia de Roubos, ver Percival de Souza, Autópsia do medo, pp. 29-32.
24 Percival de Souza, Autópsia do medo, p. 17.
25 Ofício do procurador Hélio Bicudo, de 12 de fevereiro de 1971, em Hélio Bicudo, Meu depoimento sobre o Esquadrão da Morte, pp. 177-80.
26 Hélio Bicudo, Meu depoimento sobre o Esquadrão da Morte, pp. 177-80.
27 Idem, p. 179.
28 Hélio Bicudo, Do Esquadrão da Morte aos justiceiros, p. 66.
29 General Antonio Carlos Muricy, agosto de 1988.
30 Leroy Thompson, The rescuers, p. 142.

Texto de Elio Gaspari em "As Ilusões Armadas II - A Ditadura Escancarada", Companhia das Letras/ Editora Schwarcz, São Paulo, 2002, excertos parte 1, capitulo 5. Digitalizado, adaptado e ilustrado para ser postado por Leopoldo Costa.